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Proibição de Queima Controlada no Tocantins: Medida para Proteger a Biodiversidade
A partir da próxima segunda-feira (20) estarão suspensas todas as autorizações ambientais de queima controlada no Tocantins. Novas emissões também não serão feitas até o dia 30 de outubro de 2024. Na prática, o uso do fogo está oficialmente proibido no estado. A portaria suspendendo a vigência e a emissão desse tipo de autorização, entre 20 de julho e 30 de outubro, foi publicada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE). Medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais. "A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado", explicou o presidente do Naturatins, Renato Jayme. Ainda segundo a publicação, a portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, como as queimas controladas, desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins. Também não impede atividades para fins educacionais e a agricultura de subsistência exercidas por populações tradicionais e indígenas. A técnica utiliza o fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Também pode ser utilizada para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos. A realização dessa modalidade de queima exige autorização do órgão ambiental responsável. Conforme o Naturatins, a prática da queima controlada é utilizada no meio rural para obter a melhoria de pastagens, limpeza de restos de lavouras, controle de espécies indesejáveis, parasitas, doenças, dentre outros.
A partir da próxima segunda-feira (20) estarão suspensas todas as autorizações ambientais de queima controlada no Tocantins. Novas emissões também não serão feitas até o dia 30 de outubro de 2024. Na prática, o uso do fogo está oficialmente proibido no estado.
A portaria suspendendo a vigência e a emissão desse tipo de autorização, entre 20 de julho e 30 de outubro, foi publicada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais.
"A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado", explicou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
Ainda segundo a publicação, a portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, como as queimas controladas, desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins. Também não impede atividades para fins educacionais e a agricultura de subsistência exercidas por populações tradicionais e indígenas.
A técnica utiliza o fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Também pode ser utilizada para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos.
A realização dessa modalidade de queima exige autorização do órgão ambiental responsável.
Conforme o Naturatins, a prática da queima controlada é utilizada no meio rural para obter a melhoria de pastagens, limpeza de restos de lavouras, controle de espécies indesejáveis, parasitas, doenças, dentre outros.
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