Entenda o voto polêmico de Toffoli sobre o porte de maconha e seus desdobramentos

Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema e quais são os próximos passos O ministro Dias Toffoli, do STF, abriu divergência dos demais ministros, nessa quinta-feira (20), e o julgamento que debate os critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal permanece sem uma conclusão. A sessão foi suspensa e caberá aos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir o tema. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (25). Em sua manifestação, Toffoli abriu uma nova corrente. Ele votou para manter válido o artigo da Lei de Drogas sobre entorpecentes para consumo próprio. O trecho diz que o porte para uso pessoal será punido com medidas socioeducativas.

junho 29, 2024 - 20:16

Entenda o voto polêmico de Toffoli sobre o porte de maconha e seus desdobramentos

Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema e quais são os próximos passos

O ministro Dias Toffoli, do STF, abriu divergência dos demais ministros, nessa quinta-feira (20), e o julgamento que debate os critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal permanece sem uma conclusão. A sessão foi suspensa e caberá aos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir o tema. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (25).

Em sua manifestação, Toffoli abriu uma nova corrente. Ele votou para manter válido o artigo da Lei de Drogas sobre entorpecentes para consumo próprio. O trecho diz que o porte para uso pessoal será punido com medidas socioeducativas.