Presidente sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul
O presidente Lula (PT) sancionou a lei complementar que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O governo manteve uma modificação feita no texto pelo Senado e, agora, a regra também valerá para outros estados que enfrentarem situações de calamidade no futuro. O projeto de autoria do governo foi enviado ao Congresso no início da semana e tramitou de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao Rio Grande do Sul. A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril. Além da suspensão da dívida, a lei reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja: anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo. A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve R$ 97,7 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda.
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O presidente Lula (PT) sancionou a lei complementar que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
O governo manteve uma modificação feita no texto pelo Senado e, agora, a regra também valerá para outros estados que enfrentarem situações de calamidade no futuro.
O projeto de autoria do governo foi enviado ao Congresso no início da semana e tramitou de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao Rio Grande do Sul.
A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril.
Além da suspensão da dívida, a lei reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja: anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.
A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve R$ 97,7 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda.
