Propostas em análise no Senado Federal e na Câmara dos Deputados visam endurecer as leis de trânsito, tornando crimes como homicídio doloso inafiançáveis e ampliando as penalidades para motoristas que dirigem sob influência de álcool ou drogas. As mudanças podem transformar drasticamente a vida dos motoristas brasileiros.

Imagine estar ao volante e, em um piscar de olhos, se deparar com uma nova lei que não apenas aumenta drasticamente as penalidades, mas também torna certas infrações praticamente imperdoáveis.

Parece cena de filme, certo? Mas, na verdade, essa realidade está cada vez mais próxima, e as consequências podem ser devastadoras para quem não se atentar às mudanças.

Mudanças propostas no Código de Trânsito Brasileiro

Segundo o Projeto de Lei (PL) 1229/24, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), qualquer motorista envolvido em um acidente de trânsito será obrigado a realizar testes e exames para detectar a presença de álcool ou substâncias psicoativas em seu organismo.

Essa mudança visa fechar brechas na legislação atual, que apenas sugere, mas não exige, que o condutor passe por tais exames. Se comprovado o uso de substâncias e o acidente resultar em morte, o motorista poderá enfrentar consequências severas: o homicídio se tornará um crime inafiançável, sem possibilidade de indulto ou anistia.

Justificativa para a nova legislação

A justificativa do senador para essas mudanças é o aumento alarmante de acidentes de trânsito fatais, muitos dos quais envolvendo motoristas sob influência de substâncias psicoativas.

De acordo com Contarato, a legislação atual tem falhado em sua função preventiva, e é necessário endurecer as regras para proteger vidas.

Outras propostas de endurecimento das penalidades

Outra proposta que também está em tramitação e promete endurecer as punições para crimes de trânsito é o PL 1002/2024, de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). Este projeto visa incluir o homicídio doloso na direção de veículo automotor no rol dos crimes de trânsito, com pena de reclusão de seis a 20 anos.

Além disso, o PL propõe aumentar as penalidades para casos de omissão de socorro, sugerindo detenção de seis meses a um ano e multa, em vez de apenas uma dessas punições, como é estipulado atualmente.

Essas novas medidas têm o potencial de gerar um impacto significativo no comportamento dos motoristas brasileiros, mas também levantam questões sobre a aplicabilidade e a eficácia dessas punições.