Cigarro eletrônico: apenas 37,4% concordam em manter proibição
Dados foram obtidos em consulta pública realizada pela Anvisa
Segundo dados obtidos por uma consulta pública realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos, apenas 37,4% das respostas foram favoráveis à proposta da agência. A consulta, que durou dois meses, foi aberta em dezembro do ano passado e terminou no dia 9 de fevereiro deste ano.
Desde 2009, todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), — categoria que engloba os cigarros eletrônicos, os vapes, os pods e outros aparelhos semelhantes —, têm a fabricação, a importação, a venda e a distribuição proibidas no Brasil.
Contudo, o tema tem sido revisitado desde 2019 pela agência e foi incluído em sua Agenda Regulatória 2021-2023. Em 2022, após um período de recebimento de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), a Anvisa emitiu um relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o assunto, defendendo a manutenção do veto aos cigarros eletrônicos.
Em contrapartida, a agência abriu a consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre a proposta. Ao todo, foram registradas 13.930 manifestações: 13.614 de pessoas físicas (97,73%), e 316 de pessoas jurídicas (2,27%).
Dados da consulta pública
Os dados revelaram que 5.215 (37,4%) responderam “Sim” à pergunta “Você é a favor desta proposta de norma?”, referente à manutenção do veto ao cigarro. Outras 8.197 marcaram a alternativa “Tenho outra opinião” (58,8%), e 518 não responderam (3,7%).
Também foi perguntado se a proposta de norma possui impactos. Em resposta, 8.042 (57,7%) assinalaram que tem impactos “Negativos”, enquanto 5.172 (37,1%) disseram que tem repercussões “Positivas”, e 716 (5,1%), “Positivas e negativas”.
O documento mostra ainda as respostas por segmento da sociedade. “Profissionais da saúde” foram os únicos em que a maioria foi a favor da manutenção da proibição (61,3%) seguidos por “Outros profissionais” (50,3%); “Entidade de defesa do consumidor” (54,5%) e “Outro” (55,9%).
O percentual mais baixo de apoio à proibição foi observado no segmento “Cidadão”, em que 33,3% defenderam o veto. As informações são do Globo.
