As escolas públicas e privadas do Tocantins terão que substituir os tradicionais sinais sonoros, como sirenes, por alternativas menos impactantes para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei nº 4.700, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (29/05/2025).
A nova legislação permite que os estabelecimentos de ensino adotem músicas no lugar das sirenes, que podem causar "incômodos sensoriais ou risco de pânico" em estudantes com autismo. A mudança deverá ser implementada de forma gradativa, considerando a demanda de cada escola e os custos envolvidos.
Impacto na vida dos alunos
A advogada e ativista Rosa Helena Ambrósio, fundadora da Associação Anjo Azul, relatou o sofrimento do filho de 16 anos com TEA: "Quando a sirene tocava ele gritava. Era como se ele tivesse apanhando, era uma dor mesmo". Segundo ela, a lei representa um alívio para as famílias: "Aquela sirene é torturante para as pessoas autistas".
Implementação da nova norma
A lei já está em vigor, mas o Poder Executivo ainda precisa regulamentar os procedimentos e requisitos para sua execução. As escolas terão autonomia para definir o cronograma de adaptação, que levará em conta fatores como estrutura e recursos financeiros.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem aproximadamente 2 milhões de pessoas com autismo. No Tocantins, a política de educação inclusiva tem sido ampliada nos últimos anos, com capacitação de professores e adaptação de espaços físicos.